Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria […]
Brasil e Colômbia confirmam presença em evento sobre democracia
Em meio ao cenário global agravado pela guerra no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, confirmaram participação na quarta reunião do evento Em Defesa da Democracia, que será organizado pelo governo espanhol em Barcelona, no dia 18 de abril. A iniciativa foi lançada no ano passado e envolve […]
CPI do Crime mira braço do PCC na Faria Lima e “A Turma” do Master
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Crime Organizado no Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), mais de 20 requerimentos com quebras de sigilos, pedidos de informações e convocações mirando o braço financeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Faria Lima e “A Turma” do Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. “A Turma” […]
Alckmin defende apuração rigorosa no caso Master
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, defendeu apuração rigorosa e punição a todos os envolvidos no escândalo do Banco Master, que gerou prejuízos bilionários a investidores e entidades públicas e privadas, segundo o Banco Central (BC). A declaração foi dada ao jornalista José Luiz Datena, na estreia do programa Na […]
Argentina concede refúgio permanente a condenado pelo 8 de janeiro
A Comissão Nacional de Refugiados (Conare) da Argentina concedeu refúgio permanente ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão do órgão, que é vinculado ao Ministério de Segurança Nacional do país vizinho, […]
Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, sendo 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O texto prevê ainda a criação de […]
Regulamentação de trabalho por aplicativo deve ser votada em abril
O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados até o início de abril. A previsão foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta terça-feira (10), após reunião na residência oficial da Presidência da Câmara. Motta disse que […]
CPMI do INSS: convocados não comparecem e depoimentos são adiados
Os três depoimentos previstos para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foram cancelados. Os depoentes: Leila Mejdalani Pereira, presidente do Banco Crefisa; Artur Ildefonso Azevedo, CEO do Banco C6 Consignado, e o presidente da Dataprev, Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção informaram, por motivos diversos, que não compareceriam. Com isso, o presidente do colegiado, senador […]
Lula e presidenta do México querem reunir empresários dos dois países
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta do México, Claudia Sheinbaum, concordaram em realizar um evento com empresários do setor privado dos dois países em datas a serem definidas entre junho e julho deste ano. Os dois conversaram por telefone nesta segunda-feira (9). Segundo o Palácio do Planalto, a sugestão partiu de Lula […]
Lula: Brasil e África do Sul devem focar em autonomia para autodefesa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (9) ao presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que os dois países devem focar na autonomia e no fortalecimento, por meio da produção de artigos militares para autodefesa. “Se a gente não se preparar na questão de defesa, qualquer dia alguém invade a gente. […]