Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado

O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê que […]

Entenda impasse entre bancada do agro e governo sobre dívidas rurais

A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, e uma proposta de medida provisória (MP) […]

Legislativo de Americana aprova 40 proposituras e avança em projetos sobre tecnologia, mobilidade e sustentabilidade

Sessão ordinária desta terça-feira teve aprovação de cinco projetos de lei, dezenas de requerimentos e homenagens, além do adiamento da proposta sobre Inteligência Artificial na educação. Os vereadores de Americana aprovaram nesta terça-feira (7), durante a 25ª sessão ordinária de 2026, um conjunto de 40 proposituras que inclui cinco projetos de lei, 22 requerimentos e […]

Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro

Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações sobre o treinamento. Quem for convocado para atuar como mesário pode pedir […]

Reunião com bancada do agro termina sem acordo sobre dívidas rurais

A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, e uma proposta de medida provisória (MP) […]

Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves. A medida destrava a tramitação da PEC, depois de a Comissão de Constituição e Justiça […]

Professora Juliana busca apoio da Defensoria Pública para ampliar acesso à Justiça em Americana

Vereadora se reúne com a defensora pública-geral do Estado e articula instalação de unidade da instituição no município, além de discutir políticas voltadas à população em situação de vulnerabilidade A vereadora Professora Juliana (PT) deu mais um passo na articulação por melhorias na rede de assistência jurídica em Americana. Em agenda realizada na última quarta-feira […]

Agência Brasil segue regras do TSE durante período de defeso eleitoral

A Agência Brasil informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria Comunicação Social da Presidência da República. Não serão publicados conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou a valorização institucional de órgãos e entidades federais, as quais podem […]

Além de shows, posse de Lula conta com exposição e feira gastronômica

Além de shows e manifestações culturais diversas, o Festival do Futuro, evento organizado pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para ocorrer em paralelo à programação oficial de posse, conta hoje (1º) com uma exposição e uma feira gastronômica. O Museu Nacional da República, localizado na Esplanada dos Ministérios, abre hoje, às 10h, a […]