“Ninguém respeita lambe-botas”, diz Lula sobre reunião com Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a comentar, nesta sexta-feira (8), sobre o encontro bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington, nesta quinta-feira. Durante evento em que anunciou a renovação de contratos de energia elétrica em 13 estados, Lula afirmou ter dito ao norte-americano que aceita debater […]
Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União. “Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no […]
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Especialistas e municípios criticam PL sobre minerais críticos
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado nesta quarta-feira (6) na Câmara dos Deputados. Diferentemente das mineradoras privadas que elogiaram a matéria, a Amig alega que a proposta não é capaz de promover a industrialização desses minerais no Brasil, o que […]
Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado. O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação […]
Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite que políticas e recursos que poderiam beneficiar o desenvolvimento da mineração de terras raras e outros minerais críticos sejam usados para exploração, por exemplo, do minério de ferro. Terceiro produto mais […]
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais são os minerais críticos e estratégicos do […]
Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos […]
Lula recebe credenciais de sete novos embaixadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), as credenciais de sete novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas foram realizadas pela manhã no Palácio do Planalto. Com isso, estão habilitados a despachar no país os representantes das seguintes nações: Yasushi Noguchi, do Japão; Víctor Manuel Cairo Palomo, de Cuba; Ike Desmond […]
Conselho de Ética suspende três deputados por motim na Câmara
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro. A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor da anistia aos golpistas condenados no contexto do 8 de janeiro […]