Após iniciativa apresentada em Santa Bárbara d’Oeste pela vereadora Esther Moraes, proposta semelhante chega à Câmara Municipal de Americana, por meio da vereadora Professora Juliana
O reconhecimento da Umbanda como parte da história, da cultura e da identidade brasileira começa a ganhar espaço nas discussões legislativas da região. Depois de uma proposta apresentada pela vereadora Esther Moraes, em Santa Bárbara d’Oeste, para incluir o Dia Municipal da Umbanda no calendário oficial de eventos do município, uma iniciativa semelhante também foi protocolada na Câmara Municipal de Americana.
Desta vez, a proposta é da vereadora Professora Juliana (PT), que apresentou um projeto de lei com o objetivo de instituir o Dia da Umbanda no calendário oficial de Americana. A data sugerida é 15 de novembro, em consonância com o Dia Nacional da Umbanda, estabelecido pela Lei Federal nº 12.644/2012.
Segundo a parlamentar, a iniciativa busca ampliar a conscientização da população sobre a liberdade de consciência e de crença, além de reforçar o respeito às manifestações religiosas de matriz africana.
Na justificativa do projeto, Professora Juliana destaca a importância histórica da religião, que reúne diferentes influências culturais presentes na formação da sociedade brasileira.
“A Umbanda é uma religião historicamente brasileira que nasceu de diferentes culturas que formam a identidade do povo brasileiro, carregando em seus fundamentos a prática da caridade, o respeito à natureza, a busca pelo equilíbrio e o acolhimento ao próximo”, afirmou a vereadora.
A parlamentar também defende que o reconhecimento municipal representa uma oportunidade de promover educação, respeito mútuo e cultura de paz, fortalecendo o combate à intolerância religiosa.
Uma pauta que ganha dimensão regional
Em Santa Bárbara d’Oeste, a vereadora Esther Moraes apresentou o Projeto de Lei nº 125/2026, propondo a inclusão do Dia Municipal da Umbanda no calendário oficial de eventos, também com celebração anual em 15 de novembro.
As duas iniciativas, apresentadas em municípios vizinhos, colocam em evidência uma discussão que ultrapassa os limites legislativos: o reconhecimento da diversidade religiosa e a valorização das manifestações culturais que integram a formação histórica do Brasil.
Mais do que estabelecer uma data comemorativa, propostas dessa natureza abrem espaço para iniciativas educativas, atividades culturais, diálogo inter-religioso e ações de conscientização contra a intolerância.
Tramitação em Americana
O projeto apresentado por Professora Juliana será encaminhado às comissões permanentes da Câmara Municipal de Americana para análise. Caso não sejam identificados impedimentos legais, a proposta seguirá para discussão e votação em Plenário, durante sessão ordinária.
Até a conclusão da tramitação legislativa, a inclusão da data permanece como proposta, sem aprovação definitiva.
O avanço dessa discussão em diferentes cidades da região reforça a importância de iniciativas institucionais voltadas ao respeito à liberdade religiosa, à diversidade cultural e à convivência democrática.
