CCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate à endemia. Protocolada em 2021, pelo então deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos-MT), com o apoio de outros parlamentares, a PEC […]
Prefeitura abre inscrições para 13ª edição do programa Mãe Americanense
A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), abriu as inscrições para as interessadas em participar da 13ª edição do programa Mãe Americanense. A atividade é voltada para gestantes entre a 14ª e a 22ª semana de gestação, em acompanhamento pré-natal, residentes em Americana há pelo menos um […]
PF combate tráfico internacional de drogas por rotas marítimas
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Balcãs, para combater uma organização criminosa transnacional investigada por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. A apreensão de, aproximadamente, 2,7 toneladas de cocaína escondida em veleiro, interceptado em águas internacionais perto de Cabo Verde, na costa africana, deu início à investigação, segundo a […]
Governo define horário de expediente em jogos do Brasil na Copa
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou portaria com orientações sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026. As regras valem para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e […]
Senado aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos internacionais, o chamado “Refis do Agro”. O texto também trata […]
Governo amplia proteção ambiental e prepara recuperação de florestas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação e proteção dos biomas brasileiros e enfrentamento dos impactos causados pelas mudanças climáticas. A cerimônia marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Entre as medidas, o presidente […]
CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A PEC 65 de 2023 agora segue para análise do plenário da Casa. A proposta permite que o BC retenha, no seu orçamento, receita própria […]
Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram registrados 44 votos favoráveis e 18 contrários à matéria. No entanto, a medida ainda passará por um longo […]
Queda de bimotor deixa dois mortos em Marília, interior de São Paulo
A queda de um avião bimotor, no fim da manhã desta quarta-feira (10), deixou duas pessoas mortas em Marília, no interior paulista. De acordo com a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do município, o avião de pequeno porte decolou às 11h13 e caiu logo em seguida em um campo de uma associação atlética, ao lado da […]
TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula de 2025
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes a 2025, mas com diversas ressalvas e alertas relacionadas à execução orçamentária e financeira. Os ministros seguiram na íntegra o parecer do relator das contas da União, Benjamin Zymler, que […]