Brasil obtém resultado melhor em ranking da OCDE de dados abertos

O Brasil alcançou o seu melhor desempenho da história no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O resultado consta na última edição do OURData Index (Open, Useful […]

Prefeitura de Americana já recebeu 2.335 pedidos de isenção do IPTU 2026

A Prefeitura de Americana recebeu 2.335 pedidos de isenção do IPTU (Imposto Predial eTerritorial Urbano) 2026 até sexta-feira (6). O prazo para requerer a isenção teve início em 5de janeiro e se estende até o dia 30 de abril. De acordo com informações da Secretaria de Fazenda, 414 pedidos foram protocolados poraposentados e pensionistas; 1.031 […]

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De autoria […]

Brasil e Colômbia confirmam presença em evento sobre democracia

Em meio ao cenário global agravado pela guerra no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, confirmaram participação na quarta reunião do evento Em Defesa da Democracia, que será organizado pelo governo espanhol em Barcelona, no dia 18 de abril. A iniciativa foi lançada no ano passado e envolve […]

CPI do Crime mira braço do PCC na Faria Lima e “A Turma” do Master

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Crime Organizado no Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), mais de 20 requerimentos com quebras de sigilos, pedidos de informações e convocações mirando o braço financeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Faria Lima e “A Turma” do Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. “A Turma” […]

Alckmin defende apuração rigorosa no caso Master

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, defendeu apuração rigorosa e punição a todos os envolvidos no escândalo do Banco Master, que gerou prejuízos bilionários a investidores e entidades públicas e privadas, segundo o Banco Central (BC). A declaração foi dada ao jornalista José Luiz Datena, na estreia do programa Na […]

Argentina concede refúgio permanente a condenado pelo 8 de janeiro

A Comissão Nacional de Refugiados (Conare) da Argentina concedeu refúgio permanente ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão do órgão, que é vinculado ao Ministério de Segurança Nacional do país vizinho, […]

Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos, sendo 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O texto prevê ainda a criação de […]