Vereadora se reúne com a defensora pública-geral do Estado e articula instalação de unidade da instituição no município, além de discutir políticas voltadas à população em situação de vulnerabilidade
A vereadora Professora Juliana (PT) deu mais um passo na articulação por melhorias na rede de assistência jurídica em Americana. Em agenda realizada na última quarta-feira (1º), a parlamentar se reuniu com a defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, para discutir a ampliação do acesso à Justiça gratuita e solicitar a instalação de uma unidade da Defensoria Pública no município.
Durante o encontro, Professora Juliana apresentou demandas relacionadas ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade, com destaque para mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de rua, população negra, idosos e a comunidade LGBTQIA+.
Segundo a vereadora, a presença de uma unidade da Defensoria Pública em Americana representaria um importante avanço na garantia de direitos para moradores que não possuem condições financeiras de contratar assistência jurídica.
“A Defensoria Pública é um pilar essencial para a nossa democracia e para garantir que todos tenham voz. Nossa visita busca colocar o mandato como articulador de iniciativas que ajudem a trazer melhorias na infraestrutura e na rede de apoio do município. É nosso dever levar a este órgão as reais necessidades da população e trabalhar em conjunto na efetivação de direitos”, afirmou.
Ampliação do acesso à Justiça
Além do pedido para implantação da Defensoria Pública em Americana, a reunião também serviu para discutir mecanismos capazes de ampliar o atendimento jurídico gratuito às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com a parlamentar, garantir assistência judicial integral e gratuita é um direito previsto na Constituição Federal e deve ser fortalecido por meio da atuação conjunta entre os poderes públicos e instituições responsáveis pelo acesso à Justiça.
Durante o encontro, a equipe da Defensoria Pública ouviu as demandas apresentadas pela vereadora e debateu possibilidades de cooperação para ampliar o alcance dos serviços oferecidos à população.
Articulação institucional
Para Professora Juliana, o diálogo com a Defensoria Pública reforça o papel do Legislativo na construção de parcerias que possam resultar em melhorias para a cidade.
“Temos o compromisso de atuar como uma ponte entre as demandas da população, buscando discutir e articular parcerias com a Defensoria Pública e a Prefeitura, com vistas a garantir mais direitos aos cidadãos da nossa cidade”, concluiu.
A iniciativa integra a agenda institucional do mandato voltada ao fortalecimento das políticas públicas de inclusão social e defesa dos direitos da população americanense.
