Messias defende aprimorar STF e autocontenção em pautas polêmicas
O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29), que é um dever do Supremo se aprimorar e exercer a autocontenção em pautas que dividem a sociedade. Declarando-se evangélico, Messias ainda defendeu o Estado laico: “Precisamos, por sua importância, de […]
CCJ do Senado aprova nome de Jorge Messias para o STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários. Com a aprovação, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável de […]
Rioprevidência: Alerj limita aplicação de recursos a bancos federais
Os recursos do Fundo Previdenciário do estado do Rio terão que ser aplicados apenas em instituições financeiras públicas federais, restringindo a aplicação de recursos a bancos estatais. É o que propõe o projeto de lei, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSD) e Guilherme Delaroli (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de […]
“Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro”, diz Mendonça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar publicamente nesta quarta-feira (29) após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga no STF. Em postagem nas redes sociais, Mendonça disse que respeita a decisão do Senado, mas […]